As penas serão gradativas: no primeiro caso de discriminação, os clubes vão ser multados; na reicidência, haverá perda de mando ou torcida; e no terceiro caso de racismo, haverá perda de pontos.
A decisão, tomada pela CBF e apresentada nesta terça durante o Conselho Técnico da Série A no Rio de Janeiro, já vai valer para o Brasileirão 2023.
Até agora, as punições por discriminação de qualquer ordem são aplicadas pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), com base em artigo do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), e preveem a aplicação de uma multa de R$ 100 mil como pena máxima para o clube envolvido.
O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, decidiu incluir a punição diretamente no RGC para evitar que a pauta fosse à votação – e possivelmente revertida pelos clubes.