Quem assume, inicialmente, é José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Ele foi indicado como responsável por conduzir uma nova eleição dentro de 30 dias.
Também foram afastados os oito vices-presidentes da entidade: Antônio Aquino Lopes, Fernando Sarney, Francisco Noveletto, Hélio Cury, Marcus Vicente, Reinaldo Carneiro Bastos, Roberto Góes e Rubens Lopes.
A decisão entrará em vigor assim que for publicada, o que deve acontecer na segunda-feira (10), uma vez que nesta sexta-feira (8) é feriado de Justiça no Rio de Janeiro.
A ação foi movida pelo Ministério Público, em 2018. Ela questiona os critérios da eleição da CBF, que definiram pesos diferentes para os eleitores (clubes e federações estaduais).
As federações ganharam peso 3, os times da Série A peso 2 e os da Série B, peso 1. Para o MP, essa decisão, realizada durante assembleia em março de 2017, quando Marco Polo Del Nero era o presidente, fere a Lei Pelé, uma vez que os clubes não foram convocados para o debate.
Foi sob essas regras eleitorais, contestadas pelo Ministério Público, que Rogério Caboclo foi eleito para um mandato que iria de abril de 2019 a abril de 2023. Em julho de 2021, Ednaldo foi eleito de forma interina, quando Rogério Caboclo se afastou da presidência após denúncias de assédio sexual.
Ednaldo assumiu a presidência da CBF, de forma definitiva, em março de 2022, via Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre CBF e Ministério Público do Rio de Janeiro.
A decisão considera que o TAC é ilegal, pelo fato do MP não ter legitimidade para interferir nos assuntos da CBF, uma entidade privada. A decisão foi unânime (3 a 0) e a CBF irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A CBF se defende, afirmando que a TAC é legal. "Pelas regras jurídicas, pela jurisprudência, pela doutrina, pelo histórico de decisões acertadas do TJ do Rio, esperamos que ação seja declarada prejudicada", afirma Gamil Foppel, um dos advogados da CBF no caso.
