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Suprema Corte nega ressarcimento a Oakland após mudança dos Raiders

Suprema Corte nega ressarcimento a Oakland após mudança dos Raiders
Suprema Corte nega ressarcimento a Oakland após mudança dos RaidersProfimedia
A Suprema Corte dos EUA recusou o apelo da cidade de Oakland que exigia mais de US$ 240 milhões (mais de R$1 bi) da NFL e seus 32 times por permitir que a franquia dos Raiders se mudasse para Las Vegas, violando – de acordo com cidade californiana – a lei federal antitruste.

Oakland tentava apelar de uma decisão em favor da NFL e dos Raiders, que se mudaram para Las Vegas na temporada 2020. A cidade exigia uma reparação monetária, mas não o retorno do time.

A corte declinou o recurso sem emitir comentários.

O caso

Oakland processou a NFL e suas equipes (incluindo os Raiders) em 2018 acusando-os de violar a lei norte-americana sobre práticas anticompetitivas. A queixa da cidade exigia $240 milhões em danos por perda de receita fiscal e fundos investidos no estádio da equipe.

A cidade acusou a NFL de restringir a capacidade de Oakland "e outras cidades-sede de manter e patrocinar um clube da NFL a preços competitivos".

Todas as equipes da NFL, exceto o Miami Dolphins, aprovaram a transferência dos Raiders de Oakland para Las Vegas, onde abriram a temporada 2020 jogando no Estádio Allegiant de US$ 1,9 bilhão (R$ 10 bilhões).

Os advogados da liga disseram que a ação judicial da cidade "vira a lei antitruste de ponta cabeça".

Um painel de três juízes do 9º Tribunal de Recursos do Circuito de São Francisco decidiu unanimemente a favor da NFL e dos Raiders em dezembro de 2021.

O 9º Circuito argumentou que Oakland não tinha a legitimidade legal adequada para apresentar reclamações antitruste no tribunal distrital dos Estados Unidos. Os "danos da cidade são altamente especulativos e seriam extremamente difíceis de calcular", disse o tribunal.

Os advogados de Oakland apelaram à Suprema Corte em março e disseram aos juízes que "perder qualquer chance em uma equipe da NFL causou danos econômicos claros e diretos à cidade, e que os danos não são nada especulativos, dado que Oakland já tinha uma equipe".

A franquia e a liga de futebol americano disseram à Suprema Corte que o Tribunal de São Francisco "concluíra corretamente que o suposto dano" a Oakland foi "tanto indireto quanto muito especulativo".

Os Raiders já haviam deixado Oakland em 1982 para jogar em Los Angeles – retornando apenas 13 anos depois, em 1995.

Confira a performance do Las Vegas Raiders na atual temporada